O deputado estadual Gilberto Cattani (PL-MT) protocolou nesta terça-feira (22), no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação conta com o apoio de outros oito parlamentares estaduais de diferentes estados do país.

Além de Cattani, assinam o documento os deputados estaduais Cristiano Caporezzo e Bruno Engler (PL-MG), Carmelo Neto (PL-CE), Cabo Bebeto (PL-AL), João Henrique Catan (PL-MS), Coronel Feitosa (PL-PE), Luisão Dona Trump (União-SE) e Leandro de Jesus (PL-BA), totalizando representantes de oito estados.

O pedido foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e acusa Moraes de condutas incompatíveis com o decoro do cargo, como abuso de autoridade, instauração de inquéritos de ofício e censura prévia de conteúdos em redes sociais.

Segundo os signatários, o ministro do STF tem desrespeitado garantias constitucionais, com medidas como prisões preventivas sem justificativa concreta, bloqueio de contas bancárias e exclusão de perfis nas redes, ações que feririam o devido processo legal e a liberdade de expressão.

O protocolo foi feito em Brasília pelo deputado Cristiano Caporezzo. O grupo solicita que o Senado abra um processo formal, forme uma comissão especial para análise do pedido e afaste Alexandre de Moraes do cargo enquanto a denúncia estiver sob investigação.