Entre os dias 4 e 8 de agosto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de abastecimento em 11 unidades da Federação, incluindo o estado de Mato Grosso. No estado, as equipes estiveram em Lucas do Rio Verde e Matupá.

Durante as inspeções, os agentes verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos, além da documentação de funcionamento das empresas e registros de movimentação de combustíveis e lubrificantes.

A ação em Mato Grosso foi realizada em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas, abrangendo dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR). De acordo com o relatório da ANP, não foram encontradas irregularidades nas empresas vistoriadas.

As fiscalizações da ANP são planejadas com base em informações estratégicas, como dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), denúncias recebidas pela Ouvidoria, levantamentos de outros órgãos e análises da área de Inteligência da Agência. O objetivo é direcionar as ações para locais com maior probabilidade de ocorrência de irregularidades.

A ANP ressalta que, quando identificadas infrações, as empresas podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou perda da autorização para operar. Em casos de risco imediato ao consumidor, é possível aplicar a interdição cautelar, impedindo a comercialização até a regularização do problema.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas por meio do FalaBR, plataforma da Controladoria-Geral da União (CGU).